Processo 668390/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/09/2013 11:14
Autuado em 19/09/2013 11:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4969/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4969/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4969/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MARIA RITA TEIXEIRA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE ALEGRIA DE VIVER DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/04/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:01/04/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/04/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/04/14)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 11:08 do Protocolo 423081/14
07/05/2014 03:23 AR do ofício OCN - 7167/14 - DP
28/04/2014 22:37 do Protocolo 381028/14
17/04/2014 11:56 do Protocolo 353580/14
16/04/2014 16:25 do Protocolo 350432/14
08/04/2014 12:15 do Protocolo 315220/14
07/04/2014 03:23 Devolução do Ofício OCN - 3767/14 - DP
03/04/2014 09:34 do Protocolo 270633/14
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3745/14 - DP
25/03/2014 11:32 do Protocolo 244535/14
24/03/2014 09:05 do Protocolo 239604/14
21/03/2014 14:32 do Protocolo 237890/14
20/03/2014 11:53 do Protocolo 228092/14
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3761/14 - DP
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 3750/14 - DP
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 3764/14 - DP
18/03/2014 11:48 AR do ofício OCN - 3757/14 - DP
14/03/2014 12:15 AR do ofício OCN - 3759/14 - DP
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3762/14 - DP
14/03/2014 11:52 AR do ofício OCN - 3754/14 - DP
13/03/2014 10:34 do Protocolo 204614/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7167/ 2014  08/05/2014
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   3750/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3745/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3750/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3754/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3757/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3759/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3761/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3762/ 2014  21/03/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3764/ 2014  08/04/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3767/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4969/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 683/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21635/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
22/11/2016 13:01 COEX Informação nº 7864/2016 -
01/11/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2650/2016 -
01/11/2016 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3004/2016 -
24/10/2016 14:19 S2C Acórdão nº 4969/2016 -
20/09/2016 11:35 GCNB  
19/09/2016 09:55 SMPjTC Parecer nº 12310/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
09/05/2014 17:35 COFIT Instrução nº 1927/2016 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3745/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3750/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3754/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3757/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3759/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3761/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3762/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3764/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3767/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 7167/2014 -
11/02/2014 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Instrução nº 1314/2014 -
19/09/2013 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21635/2013 -

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